Termos e condições

SOBRE NÓS

O website WWW.MODACAFE.PT está domiciliado em Portugal e pertence a Caravelas 2000 P.V., Lda., pessoa colectiva número 505671549, registada na Conservatória do Registo Predial de Braga, com sede em Rua Francisco Sanches, nº 37 – 4700-317 Braga, Portugal.

CONTACTOS

Moda Café

Rua Francisco Sanches, n.º 37 4700-317 Braga

Portugal

Telefone

+351 258 817  700

E-mail geral@modacafe.pt

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE  LITÍGIOS

A  Caravelas  2000  P.V.,  Lda.  é  uma  empresa  aderente do  Tribunal Arbitral  do  CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt). Pode contactar directamente o  CIAB  em:

BRAGA

Rua D. Afonso Henriques, n.º 1 –  4700-030 Braga  T:  253 617 604

E: geral@ ciab.pt

VIANA DO CASTELO

Av. Rocha Paris, n.º 103 –  4900-394 Viana do Castelo  T:  258 809 335

E:  ciab.viana@cm-viana- castelo.pt

TERMOS E  CONDIÇÕES

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website wwww.modacafe.pt e qualquer transacção comercial realizada através da loja online virtual e entre o Consumidor(a) Final (doravante designado por “Utilizador(a)”) e a Caravelas 2000 P.V., Lda.  (doravante designada por  “MODA  CAFÉ”).

A MODA CAFÉ será a entidade responsável pela venda no website www.modacafe.pt dos artigos das diversas marcas dos seus fornecedores, sendo que todos os serviços de comércio electrónico estão unicamente disponíveis para consumidores/as finais, afastando-se a  compra para efeitos de   revenda.

A MODA CAFÉ apenas comercializará em www.modacafe.pt artigos de elevadíssima qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no   mercado.

A navegação do website www.modacafe.pt e a compra de qualquer produto divulgado no mesmo implica a  aceitação dos presentes  Termos e   Condições.

Ao proceder a  uma encomenda em  www.modacafe.pt, o/a  Utilizador(a):

  • Declara que leu e concordou com estes Termos e Condições, sem necessidade de qualquer acto ou  consentimento posterior;
  • Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua  residência;
  • Declara que tem possibilidade legal para contratar e utilizar meios de pagamento próprios;
  • Declara que não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
  • Declara que aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o/a consumidor(a), sem prejuízo de previsão legal em contrário, directiva comunitária ou  tratado internacional.

A.   –  AVISO LEGAL

A.1.    –  DISPOSIÇÕES GERAIS

Todos os artigos apresentados no website www.modacafe.pt são independentes das lojas físicas da  MODA CAFÉ, quer ao  nível do  preço, quer a  nível de  quantidades  em stock.

Todas  as  campanhas  promocionais  no   website  www.modacafe.pt  têm   stock limitado e  são exclusivas para a  loja  on-line.

A MODA CAFÉ publica informação no seu website www.modacafe.pt de forma a fornecer o melhor serviço ao/à Utilizador(a) e actualiza essa informação permanentemente. Contudo, a MODA CAFÉ declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas  e/ou erros tipográficos que possam   surgir.

A    MODA   CAFÉ   reserva   o    direito   de   fazer  correcções   e    alterações    no website www.modacafe.pt  sem aviso prévio.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à excepção de expressões próprias do universo da   moda.

A MODA CAFÉ não garante que toda a informação publicada esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do/da Utilizador(a), exceptuando  o território de Portugal e, quando aplicável, da União Europeia.  Deste modo, o  acesso  a conteúdos publicados no website a partir de locais onde os mesmos sejam ilegais, é expressamente proibido. O/A Utilizador(a) que opte por aceder a este website a partir dessas localizações, fá-lo-á por sua conta e  risco, e  será o/a  único(a) responsável por  tal acto.

O/A Utilizador(a) e a MODA CAFÉ acordam que qualquer questão legal relacionada com a utilização do website www.modacafe.pt seja  dirimida  exclusivamente no Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, Portugal, sem prejuízo de previsão imperativa em contrário na legislação portuguesa, directiva comunitária ou tratado internacional.

A.2.    – PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais fornecidas ao website www.modacafe.pt serão tratadas nos termos da nossa Política de Privacidade, que pode consultar no website www.modacafe.pt.

Todas as informações pessoais fornecidas ao website www.modacafe.pt serão tratadas com responsabilidade, e não  serão utilizadas com  nenhum outro propósito  que não seja o  de prestar o  melhor serviço ao/à   Utilizador(a).

A MODA CAFÉ garante não partilhar nenhuma informação pessoal com terceiros sem o  consentimento prévio do/a  Utilizador(a).

A.3.    –  PROPRIEDADE INTELECTUAL

A MODA CAFÉ é a proprietária do website www.modacafe.pt e dos seus conteúdos, que se destinam a uso estritamente pessoal. Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, musica, software, códigos e  os  scripts de   formato.

O material incluído no website www.modacafe.pt está protegido por direitos de propriedade intelectual. A sua reprodução, modificação, transmissão,  republicação e/ou redistribuição a terceiros para fins comerciais, são estritamente proibidos sem o prévio consentimento da  MODA CAFÉ.

Não são permitidos usos dos conteúdos do website www.modacafe.pt ou utilização da marca “MODA CAFÉ®” (marca nacional n.º 443875) para qualquer outro propósito além do acima  mencionado.

A.4.    – SEGURANÇA

O website www.modacafe.pt está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado correctamente, é garantida ao/à Utilizador(a) uma navegação  segura.

A MODA CAFÉ declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, atrasos na entrega das comunicações electrónicas, danos, transmissão de  vírus  ou  riscos que o/a Utilizador(a) possa incorrer durante o uso indevido do  website,  bem como   de   eventuais   utilizações   deficientes   do   mesmo  e/ou   de   intersecções  ou

manipulações das comunicações electrónicas por terceiros e/ou por transmissões de vírus.

A.5.    –  DESCRIÇÃO DOS ARTIGOS

Todos os artigos apresentados no website www.modacafe.pt são descritos da forma mais rigorosa possível. As fotografias apresentadas são meramente ilustrativas, por isso é recomendado que consulte o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas  características dos artigos que pretende   adquirir.

O/A Utilizador(a) deverá ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível  e, caso tenha alguma dúvida, deverá contactar a MODA CAFÉ através do e-maiL geral@modacafe.pt  ou  dos  contactos  telefónicos  +351  258 834 430  e  +351 258  817 700.

Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do website www.modacafe.pt poderão diferir das cores reais. A MODA CAFÉ não poderá ser considerada responsável por tais diferenças.

A.6.    –  INDISPONIBILIDADE DE STOCK

A MODA CAFÉ reserva o direito de informar o/a  Utilizador(a),  durante  as  72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. Após a informação ao/à Utilizador(a) dessa  indisponibilidade,  o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao/à Utilizador(a) que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível, sendo anulado, na devida proporção, o montante apresentado no extracto de conta do/a  Utilizador(a).  O  contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos eventualmente encomendados, salvo indicação em  contrário do/a   Utilizador(a).

A.7.    – DEVOLUÇÕES

Se, por alguma razão o/a Utilizador(a) não ficar satisfeito com a  encomenda,  pode resolver o contrato no prazo de 15 dias contados da recepção da encomenda,  sendo o/a Utilizador(a) reembolsado de todas as  quantias entretanto   pagas.

Os produtos fabricados por encomenda e/ou por medida não podem ser devolvidos, pois o processo de produção inicia-se imediatamente após recepção da encomenda. Este tipo de artigos só pode ser devolvido se apresentarem defeitos ou desconformidades relativamente  às  características encomendados.

A.8.    –  RESERVA DE PROPRIEDADE

A MODA CAFÉ detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o  pagamento da totalidade de todos esses   produtos.

A.9. –  ALTERAÇÃO DOS TERMOS E   CONDIÇÕES

A MODA CAFÉ reserva o direito de modificar os termos e  condições contidas nesta informação legal, sem fazer aviso prévio. Se for um utilizador  registado  no  website www.modacafe.pt, será notificado da alteração destes Termos e Condições na primeira vez que aceder à  sua  área reservada do   website.

B. PREÇOS E PAGAMENTOS

B.1. –  PREÇOS

Todos os preços no website www.modacafe.pt são apresentados   em  EUR/€.

O preço apresentado para cada produto no website www.modacafe.pt não inclui os custos de transporte do mesmo, mas inclui a taxa de Imposto de Valor Acrescentado (I.V.A.) a vigorar em Portugal no momento da aquisição, aplicado a todas as aquisições intracomunitárias.

Para o/a Utilizador(a) extracomunitário será removido o valor do I.V.A. no momento do processo de  checkout.

No final da encomenda, o preço total especificado inclui o I.V.A. (quando aplicável) e as despesas de envio, calculadas para cada encomenda em função do local de entrega.

As despesas de envio associadas à sua encomenda serão facturadas por encomenda, ou seja, se o/a Utilizador(a) encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a MODA CAFÉ reserva o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda  está  atrasada ou não disponível. No caso de a MODA CAFÉ considerar a divisão  da  encomenda, o/a Utilizador(a) será notificado dessa intenção através do e-mail que por   si foi indicado no momento da   encomenda.

B.2.    –  ALTERAÇÕES DE PREÇO

A MODA CAFÉ reserva o direito de alterar preços dos produtos em venda sem  aviso prévio. Apesar da extrema atenção da MODA CAFÉ para manter toda a informação actualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorrecto, pelo que verificaremos os preços  sempre que procedermos ao  tratamento  das  encomendas. Se o  preço do  produto for inferior ao  preço anunciado, será devolvida ao/à Utilizador(a)     a diferença. Se o preço for superior, o/à Utilizador(a) será informado, por correio electrónico, ficando a  encomenda dependente de nova   aceitação.

B.3.    –  OFERTAS E  CAMPANHAS PROMOCIONAS

As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no website www.modacafe.pt são para o momento em que são exibidas no  website e  de  acordo  com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no website informação em contrário.

B.4.    –  MEIOS DE PAGAMENTO

A MODA CAFÉ exorta o/a Utilizador(a) a não realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado no website www.modacafe.pt. Se o tentar, a MODA CAFÉ  não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam  advir.

No website www.modacafe.pt poderá efectuar o pagamento através dos seguintes meios:

a)       CARTÕES DE  CRÉDITO

b)      PAYPAL

c)       MULTIBANCO

B.6.    –  PAGAMENTO COM CARTÕES DE  CRÉDITO

Ao efectuar uma encomenda, o valor da mesma ficará cativo na conta cartão do/a Utilizador(a) a favor da MODA CAFÉ. O pagamento será debitado na conta cartão do/a Utilizador(a) no momento da expedição dos artigos. O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efectivamente enviados.

Todas as transacções efectuadas no website www.modacafe.pt todos  os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, VISA, Mastercard, American Express , sem que terceiros possam ter acesso à  informação   transmitida.

A MODA CAFÉ e o website www.modacafe.pt não armazenam quaisquer números de cartão ou qualquer tipo de informações relacionadas com o acto do pagamento excepto para realizar as operações necessárias para  compra ou  estorno (reembolso),  no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à  polícia de casos de  fraude.

Em alternativa, o/a Utilizador(a) poderá criar um cartão de crédito  virtual através da aplicação informática MBWAY. Poderá consultar em condições em www.mbnet.pt.

B.7.    –  PAGAMENTOS ATRAVÉS DE CONTAS  PAYPAL

A  MODA CAFÉ aceita pagamentos através de contas   PayPal.

Atentas as condições impostas pelo prestador do serviço Paypal, e verificada a disponibilidade efectiva dos artigos encomendados, o valor dos mesmos é debitado na conta do utilizador, antes da sua   expedição.

B.8.    –  PAGAMENTOS ATRAVÉS DE  MULTIBANCO

O/A Utilizador(a) com conta bancária domiciliada num banco português poderá liquidar as suas encomendas no website www.modacafe.pt utilizando o sistema de pagamento Multibanco.

Ao concluir a encomenda, o/a Utilizador(a) receberá de imediato um e-mail com  a referência Multibanco para proceder ao seu pagamento, no prazo  máximo  de  48 horas.

A MODA CAFÉ apenas procederá à expedição da encomenda após o  pagamento  da mesma. As encomendas que não sejam pagas nesse período consideram -se automaticamente resolvidas, sem qualquer custo para o    utilizador.

C.       ENCOMENDAS

C.1.    –  PROCESSAMENTO DA ENCOMENDA

Para efectuar uma encomenda em www.modacafe.pt é necessário que o/a Utilizador(a) disponha de uma conta de correio electrónico válida e  de  uso frequente.  Se for um(a) Utilizador(a) registado, basta efectuar o log in introduzindo as suas credenciais de registo

O registo do/a Utilizador(a) em www.modacafe.pt é facultativo (mas recomendado) para poder efectuar uma compra. O registo é bastante rápido e simples. Será apresentado um formulário online para preenchimento. O registo é útil, pois  poderá aceder ao seu historial de compras e as próximas compras serão muito mais rápidas de serem  executadas.

Para realizar uma encomenda em  www.modacafe.pt é  muito  fácil:

o   Navegue em  www.modacafe.pt e  encontre os  produtos que pretende  adquirir;

o   Adicione  os   produtos   preferidos   ao  carrinho   de   compras  através   do botão “adicionar”;

o   No momento em que entender que já escolheu todas as peças que pretende adquirir, finalize a compra, dirigindo-se ao seu cesto de compras e clicando em “finalizar compra” ou  “ efectuar pagamento”;

o   Irá  visualizar  a   lista  de  produtos  que  escolheu.  Carregue  no   botão    “ efectuar

pagamento” para continuar o  processo de  compra;

o   Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada, bem como de todos os campos assinalados com o carácter asterisco vermelho, pois são campos de preenchimento  obrigatório);

o   Caso pretenda enviar a  sua encomenda para uma morada diferente que a  morada de facturação, então deve seleccionar a caixa (pisco) “enviar para uma morada diferente” e  preencher os dados  solicitados;

o   Reveja a sua encomenda, seleccione o  modo de  pagamento e  seleccione o  pisco que concorda com os termos e   condições;

o   Se a  encomenda estiver de acordo com o  pretendido,  confirme a   encomenda;

o   Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via    e-mail;

o   Após efectuar o  pagamento na  totalidade da  encomenda, apenas terá de   aguardar

os dias previstos para o envio postal dos produtos ou para levantamento em loja.

Logo que termine a sua compra, o/a Utilizador(a) receberá um e-mail automático a confirmar a transacção. Sugerimos que o imprima ou efectue download desta cópia para referência  futura.

No caso de os dados não estiverem correctos, o/a Utilizador(a) poderá pedir de imediato a sua alteração num prazo máximo de 3 dias, ultrapassado este prazo não haverá forma de anular a compra. Em último caso, deverá contactar directamente a MODA CAFÉ  através do  e-mail  encomendas@modacafe.pt  ou  do  número de   telefone +351 258 817  700.

C.2.    –  CANCELAMENTO DA ENCOMENDA PELO/A  UTILIZADOR(A)

As encomendas de produtos fabricados por encomenda e por medida não podem ser canceladas pois o processo de produção inicia-se imediatamente após recepção da encomenda. A encomenda deste tipo de artigos só pode ser cancelado se a MODA CAFÉ ainda não tiver iniciado o  seu processo de   produção.

Nos restantes produtos, só é possível efectuar o cancelamento de uma  encomenda, antes de confirmar a encomenda de produtos. Se o/a Utilizador(a) efectuar uma encomenda e pretender cancelar a mesma, no mesmo dia do acto  da  encomenda, deverá contactar a MODA CAFÉ através do e-mail  encomendas@modacafe.pt  ou  através do contacto telefónico número +351 258  817 700 e  pedir o  cancelamento da  sua encomenda para que não seja   expedida.

Caso o  pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o/a Utilizador(a) será notificado  por e-mail dessa decisão e a anulação será processada sem custos para o/a Utilizador(a).

Se o  pedido de cancelamento não for possível por já  ter sido expedida a  encomenda,    os produtos serão enviados ao/à Utilizador(a) que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a recepção dos mesmos, processando-se o reembolso nos termos do ponto E.4. destes  Termos e  Condições. No  entanto, neste caso os custos de cancelamento serão   de:

o   Encomendas para Portugal:  €10;

o   Encomendas para a  União Europeia:  €20;

o   Encomendas para os países fora da União Europeia:    €40.

C.3.    –  MOTIVOS DE RECUSA EM PROCESSAR UMA   ENCOMENDA

Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento d os presentes Termos e Condições, a MODA CAFÉ reserva-se o direito de não aceitar a  sua  encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

A MODA CAFÉ reserva, ainda, o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como reserva o direito de cancelar qualquer compra, mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela MODA CAFÉ, designadamente nas seguintes situações:

o   A  informação constante da  factura não é  correcta ou  verificável;

o   A encomenda é sinalizada pelos sistemas de segurança do website como uma encomenda incorrecta, irregular, ou uma encomenda susceptível de    fraude;

o   Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi recepcionada num período de 5  dias úteis subsequentes à  aceitação da sua   encomenda;

o   Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo(a) Utilizador(a);

o   Se considerar que o/a Utilizador(a) não detinha capacidade para  realizar  aquele acto;

o   Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);

o   Se presumir que a  encomenda provém de um   revendedor.

D.   EXPEDIÇÕES  E ENTREGAS

D.1.    – EXPEDIÇÕES

Os produtos encomendados na loja online www.modacafe.pt serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira via CTT Expresso. Os prazos  de entrega poderão ser ligeiramente superiores durante os períodos de saldos e feriados. Salvo estas excepções, os  prazos normais das entregas   serão:

TEMPOS DE ENTREGA
Portugal
1 a 3 dias  úteis
CUSTO Grátis
CUSTO OUTLET €10

Portugal Ilhas
1 a 5 dias  úteis
CUSTO €10
CUSTO OUTLET €20

União Europeia
1 a 8 dias  úteis
CUSTO  €17
CUSTO OUTLET €20

Resto da Europa
1 a 8 dias  úteis
CUSTO €30
CUSTO OUTLET €35

EUA &  Canada
2  a  10 dias úteis
CUSTO €30
CUSTO OUTLET €40

Resto do Mundo
3  a  15 dias úteis
CUSTO €35
CUSTO OUTLET €70

Os custos com a expedição dos artigos encomendados  serão  adicionados  ao valor da encomenda no processo da conclusão da    encomenda.

Todos estes custos serão aumentados em 50% nas encomendas que contenham mais de 3 artigos. Os custos acima referidos serão automaticamente actualizados no momento da conclusão da  encomenda.

Os custos de transporte não incluem quaisquer taxas de importação que possam ser cobrados à  entrada do país de destino do   cliente.

D.2.    –  INFORMAÇÃO IMPORTANTE

A MODA CAFÉ só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins de semana, nem os dias  feriados.

Os prazos de entrega acima indicados são meramente indicativos, e não têm em conta eventuais atrasos causados por problemas com as  autorizações de pagamentos  ou com o  desalfandegamento no país de   destino.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere  ao/a Utilizador(a) o  direito a   indemnização.

Todas as  encomendas necessitam de uma assinatura, no  acto da entrega.

A MODA CAFÉ não poderá alterar a morada de entrega das encomendas, a partir do momento em  que as  mesmas sejam  despachadas.

D.3.    –  DIREITOS ADUANEIROS E  ENCARGOS

Para todas as expedições com destino a países da União Europeia, os preços incluem I.V.A. à taxa legal em vigor. Nas encomendas  para países  extracomunitários será removido o  valor do I.V.A. no momento da conclusão da    encomenda.

As encomendas extracomunitárias poderão estar sujeitas a I .V.A., Direitos de Importação e/ou Impostos a  serem cobrados assim que a  encomenda chegue ao  país  do destinatário.

As expedições da MODA CAFÉ são feitas  de  acordo  com  o  Incoterm Delivered Duty Unpaid (DDU – Entrega com Direitos não Pagos), o que significa que a MODA CAFÉ não cobra I.V.A., Direitos Aduaneiros e/ou Impostos para países extracomunitários, e   não consegue prever quais poderão vir a ser esses custos. Se as encomendas estiverem sujeitas a quaisquer encargos adicionais, esses serão cobrados directamente pela alfândega do país de destino. O/A Utilizador(a) deve contactar os seus serviços de alfândega locais para mais  informações.

D.4.    –  ESTADO DA ENTREGA

Todas as encomendas são expedidas do armazém da MODA CAFÉ no prazo de 2 dias úteis após a  confirmação do  pagamento.

Assim que a encomenda é expedida, a MODA CAFÉ enviará um e-mail ao/à Utilizador(a) com as instruções de seguimento do envio    e  sobre a  recolha do mesmo.

Para todas as encomendas, a confirmação da expedição incluirá a indicação do transportador bem como a  informação do número de rastreamento do    envio.

Todas as  encomendas serão enviadas via CTT  Expresso.

O/A Utilizador(a) poderá fazer o seguimento da sua encomenda no website dos CTT Expresso usando, para tal, o número de rastreamento fornecido no acto da confirmação da expedição.

Uma vez que os CTT Expresso exigem uma  assinatura no  momento da  entrega das encomendas, o/a Utilizador(a), ou um  seu  representante, terá de  estar  presente  na morada de destino no  acto da  entrega.

D.5.    –  EXPEDIÇÕES E RECOLHAS

Durante o processo de registo no website www.modacafe.pt, o/a Utilizador(a) terá de indicar os dados da sua morada    pessoal.

As encomendas serão entregues na morada definida como morada do /a Utilizador(a). Se o/a Utilizador(a) pretender que a encomenda seja enviada para um endereço alternativo, esse endereço deverá ser indicado no momento da conclusão da encomenda.

Se o/a Utilizador(a) pretender enviar artigos para mais do que um endereço, deverá fazer uma encomenda para cada um desses endereços. Neste caso, será  debitado ao/à Utilizador(a) um custo de expedição por cada encomenda efectuada.

Com o número de rastreamento fornecido para cada encomenda, o/a Utilizador(a) poderá fazer o  seu seguimento em qualquer   momento.

Devido a restrições impostas pelos transportadores e ao risco de existência de fraudes com cartões de crédito, as encomendas realizadas em  www.modacafe.pt  não são entregues em  apartados.

D.6.    –  ENTREGA DE EXPEDIÇÕES BEM  SUCEDIDA

Apenas podemos garantir que toda a encomenda que sai da loja está nas melhores condições e  sem qualquer dano. Não  somos responsáveis pelo mau  estado da encomenda, no momento da entrega. Salientamos ainda o  facto de  a  boa  entrega  de uma encomenda é concretizada se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo/a Utilizador(a), ou se a transportadora responsável tiver o maior cuidado no transporte da mesma.

Solicita-se ao/à Utilizador(a) que, no acto de entrega de todas as expedições, inspeccione cuidadosamente a  caixa ANTES de assinar o  documento da   entrega.

Se, por algum motivo, a embalagem parecer adulterada e/ou danificada, por favor assine o  documento de entrega com reservas, ou recuse a     entrega.

Caso aceite a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, por favor, faça de  imediato uma reclamação ao  transportador e  contacte a  MODA CAFÉ através do  e-mail encomendas@modacafe.pt.

D.7.    –  ENCOMENDAS NÃO-ENTREGUES IMPUTÁVEIS AO/À  UTILIZADOR(A)

Se a encomenda não for entregue com sucesso na morada do /a Utilizador(a), devido a algum motivo a si imputável (ausência de pessoa na morada, numero de telefone errado, endereço errado ou  incompleto, inconformidade com  regulamentos  de importação, etc.), conforme o acordo comercial com a MODA CAFÉ, poderá haver o risco de a encomenda ser devolvida a expensas do/a Utilizador(a), incluindo quaisquer taxas de importação que possam ser cobradas no momento da reentrada em Portugal,   no caso de expedições para países extracomunitários. Estes custos serão deduzidos a qualquer  eventual reembolso.

D.8.    –  ENCOMENDAS NÃO-ENTREGUES IMPUTÁVEIS À  MODA  CAFÉ

Se por qualquer motivo imputável à MODA CAFÉ não for possível proceder à entrega dos artigos encomendados, no prazo de 30 dias após a confirmação da encomenda, será proposta ao/à Utilizador(a) uma nova data de entrega. Se essa nova data não lhe for conveniente por qualquer motivo, o/a Utilizador(a) poderá resolver o contrato, sem que lhe seja imputada qualquer despesa ou encargo. O /A Utilizador(a) será reembolsado de todas as quantias entretanto pagas, no prazo máximo de 30 dias contados da resolução do  contrato.

D.9.    – SEGURO

A MODA CAFÉ assegura cada compra durante o período de trânsito, até ao momento de entrega ao/à Utilizador(a). Todas as encomendas requerem uma assinatura no acto da entrega, momento em que a responsabilidade transita para o /a Utilizador(a).

Se o/a Utilizador(a) designar um destinatário que não  seja ele/ela mesmo(a),  para efeitos de entrega, então aceita a evidência de uma assinatura como prova de entrega e cumprimento por parte da MODA CAFÉ e a correspondente transferência de responsabilidade da mesma  forma.

D.10.     –  FORÇA MAIOR

Em  caso de  força maior, as  obrigações da MODA CAFÉ  poderão sofrer atrasos.   O contrato entre a MODA CAFÉ e o/a Utilizador(a) poderá, em tais casos, ser parcial ou completamente denunciado por qualquer uma das   partes.

Considera-se força maior sempre que surjam situações de guerra, guerra civil, revolução, motim, medidas governamentais, greves, bloqueios ou  desastres   naturais.

Em qualquer um destes casos, a  MODA CAFÉ tudo fará para resolver o  problema com  o/a Utilizador(a), assim que seja inteiramente   possível.

E.       RESOLUÇÃO, REEMBOLSOS E  TROCAS

E.1.    – TROCAS

Se, por alguma razão o/a Utilizador(a) não ficar satisfeito com a  encomenda,  pode proceder à troca dos bens, no prazo de 15 dias contados da recepção da encomenda, com excepção dos produtos fabricados por encomendado e/ou por medida (a não ser se apresentarem defeitos ou desconformidades relativamente às características encomendadas) e de produtos adquiridos no âmbito de campanhas comerciais, promoções ou  saldos.

A MODA CAFÉ não cobrará custos adicionais pela expedição do novo artigo. Para efectuar a troca de bens, o/a Utilizador(a) deverá aceder à encomenda, na sua área pessoal do website www.modacafe.pt e seguir as instruções para efectuar o pedido de troca. Esse pedido deverá ser efectuado com a  maior  brevidade possível, para que  possa tentar assegurar a  reserva de outro tamanho ou   cor.

Os artigos poderão ser trocados quando um artigo da mesma referência esteja disponível noutro tamanho ou noutra cor. A troca por artigos de outra referência não está actualmente disponível.

Assim que os artigos a trocar sejam recepcionados e controlados, o novo artigo será expedido de  imediato.

Tal como no exercício do direito de resolução, todos os Direitos Aduaneiros, impostos ou custos adicionais em que o/a Utilizador(a) possa incorrer não serão reembolsados pela MODA CAFÉ no caso de troca de    artigos.

E.2.    – RESOLUÇÃO

Se, por alguma razão o/a Utilizador(a) não ficar satisfeito com a  encomenda,  pode resolver o contrato no prazo de 15 dias contados da recepção da encomenda,  sendo o/a Utilizador(a) reembolsado de todas as  quantias entretanto  pagas.

Os produtos fabricados por encomenda e/ou por medida não podem ser devolvidos a não ser se apresentarem defeitos ou desconformidades relativamente às características encomendadas.

A devolução é gratuita. No entanto, quaisquer direitos aduaneiros, impostos ou encargos adicionais que o/a Utilizador(a) possa ter suportado, não serão reembolsados pela MODA CAFÉ.

A fim de exercer o direito de resolução do contrato, o/a Utilizador(a) pode, por qualquer meio, comunicar essa intenção à  MODA CAFÉ,   nomeadamente:

a)       Através de contacto telefónico para o  número  +351 258 817 700,  manifestando  essa intenção;

b)      Através de email para o endereço encomendas@modacafe.pt, comunicando a sua intenção de resolver o contrato, indicando, para o efeito, o número da encomenda que lhe foi fornecido com a  confirmação da encomenda. Se não pretender resolver  o contrato quanto a todos os artigos da encomenda, deverá também discriminar as referências dos artigos abrangidos pela resolução do   contrato ;

c)       Através de acesso à sua área reservado no website www.modacafe.pt, aceder à   área “encomenda” e  seguir as instruções que lhe são  indicadas .

E.3.    –  INSTRUÇÕES DE DEVOLUÇÃO DOS  PRODUTOS

Após recepcionar o pedido de resolução do contrato, a MODA CAFÉ confirmará ao/a Utilizador(a) a resolução e enviará as coordenadas da devolução, tornando  possível a  devolução do artigo.

O produto a devolver deve estar nas mesmas condições em que  foi  enviado  e sem sinais de  uso.

Os artigos deverão ser devolvidos com todas as etiquetas originais, embalagens  e outros acessórios (sacos de protecção, cabides, etc.) enviados juntamente com a encomenda. O calçado e outros acessórios deverão ser devolvidos nas caixas originais, que não poderão estar danificadas e/ou alteradas, nem ser utilizadas como caixa exterior para a  expedição.

O/A Utilizador(a) deverá proceder à devolução do artigo no prazo máximo de 14 dias, contados da recepção desse e-mail, sob pena de a MODA CAFÉ não aceitar a resolução do contrato.

Caso os bens não sejam recepcionados pela MODA CAFÉ nesse período  de  15 dias, o/a Utilizador(a) será contactado por e-mail a fim de, no prazo de 72 horas, demonstrar documentalmente que procedeu à devolução dos bens no  período indicado.  Se   o/a  Utilizador(a)  não   demonstrar  documentalmente  que   procedeu  à devolução dos bens, a MODA CAFÉ reserva o direito de não aceitar a resolução do contrato.

No momento de fazer a devolução, o/a Utilizador(a) deverá identificar claramente a encomenda, perante as autoridades alfandegárias e todos os formulários de transporte como “RETURNED GOODS”, devendo também escrever esta expressão na parte exterior da caixa, em local bem   visível.

O/A Utilizador(a) deve enviar a sua encomenda em correio registado com portes  a pagar no destino para a morada remetida pela MODA CAFÉ para esse efeito. Se o/a Utilizador(a) optar pelo envio através de um meio de  transporte diferente, a  MODA  CAFÉ não se responsabiliza por eventuais extravios dessa    encomenda.

Caso a MODA CAFÉ opte pela utilização de outro transportador, receberá por e- mail as devidas informações. Nessa situação, poderá ser necessário que  o transportador verifique os artigos a devolver, pelo que a caixa deverá  ser  mantida aberta até à  sua chegada.

E.4.    – REEMBOLSOS

Os reembolsos serão processados no prazo de 15 dias após a recepção, pela MODA CAFÉ, dos artigos devolvidos, e  respectivo controlo de    qualidade.

A MODA CAFÉ reserva o direito de recusar a recepção de artigos cuja devolução não tenha sido previamente autorizada e/ou que não tenham sido enviados através do mesmo transportador, tal como indicado no email enviado com as inst ruções de devolução. Caso uma devolução não-autorizada seja aceite, a MODA CAFÉ deduzirá o montante de 10% do valor dos artigos, para efeitos de custos administrativos/armazenamento.

A MODA CAFÉ não aceitará a devolução de artigos que não respeitem os procedimentos dos termos e condições das políticas de devolução. Tais artigos serão devolvidos ao remetente, para o  endereço do envio original, a  expensas do    utilizador.

No caso de encomendas pagas através de cartão de crédito, o  valor  reembolsado estará disponível na conta-cartão do cliente no prazo. O prazo de processamento do reembolso poderá variar de acordo com a empresa fornecedora do cartão de crédito.

O valor das encomendas pagas através de Paypal será reembolsado para a conta original.

No caso de encomendas pagas através de Multibanco, o/a Utilizador(a) deverá informar a MODA CAFÉ por email, do IBAN da sua conta bancária, para que esta possa proceder à  transferência do valor a  ser  reembolsado.

E.5.    –  DANOS CAUSADOS NO  TRANSPORTE/ ARTIGOS COM  DEFEITO

A devolução de artigos com defeito apenas será aceite se os artigos já apresentarem o defeito no momento da entrega ao/à Utilizador(a). A equipa da MODA CAFÉ faz um grande esforço no sentido de verificar cuidadosamente todos os artigos para detectar eventuais defeitos nos artigos, antes de proceder à  sua    expedição.

A MODA CAFÉ reserva o direito de solicitar suporte fotográfico relativo a artigos defeituosos ou mercadoria erradamente enviada, antes de autorizar a devolução, para efeitos de reembolso dos custos de   transporte.

Todos os artigos devolvidos como defeituosos, serão devidamente inspeccionados no acto da recepção e todos os artigos sujeitos a desgaste considerado normal, não serão considerados como   defeituosos.

Os artigos que apresentem defeito serão trocados por artigo  idêntico,  na  mesma cor e tamanho, sujeito a disponibilidade. Caso o/a Utilizador(a) não  pretenda  que lhe seja enviado um artigo de substituição, e opte pelo reembolso das quantias pagas, deverá fazer esse pedido quando aceder à sua conta pessoal, no website www.modacafe.pt, acerca do  pedido de  devolução.

Os reembolsos relativos a artigos com defeito terão lugar no prazo de 30 dias  após a  recepção dos artigos  devolvidos.

Caso a MODA CAFÉ não possa fazer a substituição do artigo com defeito, procederá ao reembolso do valor pago através do meio de pagamento utilizado originalmente, no  mesmo  montante pago pelo(a) Utilizador(a).

F.       RESPONSABILIDADE

Na eventualidade de o/a Utilizador(a) encontrar,  noutros websites, hiperligações (“links”) que lhe permitam o acesso ao website www.modacafé.pt ou referências à loja on-line da MODA CAFÉ informamos que a MODA CAFÉ não  tem  qualquer responsabilidade sobre esses links ou websites, nem  sobre  os  conteúdos  neles inscritos.

A MODA CAFÉ só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) Utilizador(a) no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da MODA CAFÉ perante o(a) Utilizador(a), ou no caso de a responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

Caso o/a Utilizador(a) tenha sofrido danos relacionados com a actividade do website www.modacafe.pt, a responsabilidade da MODA CAFÉ será  limitada  a:  danos nos produtos MODA CAFÉ, custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo(a) Utilizador(a) em virtude da violação por parte da MODA CAFÉ dos presentes Termos e Condições.

A MODA CAFÉ não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos  por  terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A MODA  CAFÉ  não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo(a) Utilizador(a) como consequência de uma utilização indevida dos n ossos   produtos.

A MODA CAFÉ não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorrecta  no  website www.modacafe.pt.

 

A MODA CAFÉ declina qualquer responsabilidade no mau  estado ou  dano que  o(s) produto(s) sejam apresentados no  acto da  entrega. A  verificar-se essa  situação, o/a Utilizador(a) deverá exigir responsabilidades a todos os intervenientes envolvidos  no processo do transporte da encomenda desde que esta saiu fisicamente da loja física e/ou armazém da MODA  CAFÉ.

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