D.1. EXPEDIÇÕES
Os produtos encomendados na loja online www.modacafe.pt serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira via CTT Expresso. Os prazos de entrega poderão ser ligeiramente superiores durante os períodos de saldos e feriados. Salvo estas excepções, os prazos normais das entregas serão:
TEMPOS DE ENTREGA
Portugal
1 a 3 dias úteis
CUSTO Grátis
CUSTO OUTLET €10
Portugal Ilhas
1 a 5 dias úteis
CUSTO €10
CUSTO OUTLET €20
União Europeia
1 a 8 dias úteis
CUSTO €17
CUSTO OUTLET €20
Resto da Europa
1 a 8 dias úteis
CUSTO €30
CUSTO OUTLET €35
EUA & Canada
2 a 10 dias úteis
CUSTO €30
CUSTO OUTLET €40
Resto do Mundo
3 a 15 dias úteis
CUSTO €35
CUSTO OUTLET €70
Os custos com a expedição dos artigos encomendados serão adicionados ao valor da encomenda no processo da conclusão da encomenda.
Todos estes custos serão aumentados em 50% nas encomendas que contenham mais de 3 artigos. Os custos acima referidos serão automaticamente actualizados no momento da conclusão da encomenda.
Os custos de transporte não incluem quaisquer taxas de importação que possam ser cobrados à entrada do país de destino do cliente.
D.2. INFORMAÇÃO IMPORTANTE
A MODA CAFÉ só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins de semana, nem os dias feriados.
Os prazos de entrega acima indicados são meramente indicativos, e não têm em conta eventuais atrasos causados por problemas com as autorizações de pagamentos ou com o desalfandegamento no país de destino.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere ao/a Utilizador(a) o direito a indemnização.
Todas as encomendas necessitam de uma assinatura, no acto da entrega.
A MODA CAFÉ não poderá alterar a morada de entrega das encomendas, a partir do momento em que as mesmas sejam despachadas.
D.3. DIREITOS ADUANEIROS E ENCARGOS
Para todas as expedições com destino a países da União Europeia, os preços incluem I.V.A. à taxa legal em vigor. Nas encomendas para países extracomunitários será removido o valor do I.V.A. no momento da conclusão da encomenda.
As encomendas extracomunitárias poderão estar sujeitas a I .V.A., Direitos de Importação e/ou Impostos a serem cobrados assim que a encomenda chegue ao país do destinatário.
As expedições da MODA CAFÉ são feitas de acordo com o Incoterm Delivered Duty Unpaid (DDU – Entrega com Direitos não Pagos), o que significa que a MODA CAFÉ não cobra I.V.A., Direitos Aduaneiros e/ou Impostos para países extracomunitários, e não consegue prever quais poderão vir a ser esses custos. Se as encomendas estiverem sujeitas a quaisquer encargos adicionais, esses serão cobrados directamente pela alfândega do país de destino. O/A Utilizador(a) deve contactar os seus serviços de alfândega locais para mais informações.
D.4. ESTADO DA ENTREGA
Todas as encomendas são expedidas do armazém da MODA CAFÉ no prazo de 2 dias úteis após a confirmação do pagamento.
Assim que a encomenda é expedida, a MODA CAFÉ enviará um e-mail ao/à Utilizador(a) com as instruções de seguimento do envio e sobre a recolha do mesmo.
Para todas as encomendas, a confirmação da expedição incluirá a indicação do transportador bem como a informação do número de rastreamento do envio.
Todas as encomendas serão enviadas via CTT Expresso.
O/A Utilizador(a) poderá fazer o seguimento da sua encomenda no website dos CTT Expresso usando, para tal, o número de rastreamento fornecido no acto da confirmação da expedição.
Uma vez que os CTT Expresso exigem uma assinatura no momento da entrega das encomendas, o/a Utilizador(a), ou um seu representante, terá de estar presente na morada de destino no acto da entrega.
D.5. EXPEDIÇÕES E RECOLHAS
Durante o processo de registo no website www.modacafe.pt, o/a Utilizador(a) terá de indicar os dados da sua morada pessoal.
As encomendas serão entregues na morada definida como morada do /a Utilizador(a). Se o/a Utilizador(a) pretender que a encomenda seja enviada para um endereço alternativo, esse endereço deverá ser indicado no momento da conclusão da encomenda.
Se o/a Utilizador(a) pretender enviar artigos para mais do que um endereço, deverá fazer uma encomenda para cada um desses endereços. Neste caso, será debitado ao/à Utilizador(a) um custo de expedição por cada encomenda efectuada.
Com o número de rastreamento fornecido para cada encomenda, o/a Utilizador(a) poderá fazer o seu seguimento em qualquer momento.
Devido a restrições impostas pelos transportadores e ao risco de existência de fraudes com cartões de crédito, as encomendas realizadas em www.modacafe.pt não são entregues em apartados.
D.6. ENTREGA DE EXPEDIÇÕES BEM SUCEDIDA
Apenas podemos garantir que toda a encomenda que sai da loja está nas melhores condições e sem qualquer dano. Não somos responsáveis pelo mau estado da encomenda, no momento da entrega. Salientamos ainda o facto de a boa entrega de uma encomenda é concretizada se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo/a Utilizador(a), ou se a transportadora responsável tiver o maior cuidado no transporte da mesma.
Solicita-se ao/à Utilizador(a) que, no acto de entrega de todas as expedições, inspeccione cuidadosamente a caixa ANTES de assinar o documento da entrega. Se, por algum motivo, a embalagem parecer adulterada e/ou danificada, por favor assine o documento de entrega com reservas, ou recuse a entrega.
Caso aceite a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, por favor, faça de imediato uma reclamação ao transportador e contacte a MODA CAFÉ através do e-mail encomendas@modacafe.pt.
D.7. ENCOMENDAS NÃO-ENTREGUES IMPUTÁVEIS AO/À UTILIZADOR(A)
Se a encomenda não for entregue com sucesso na morada do /a Utilizador(a), devido a algum motivo a si imputável (ausência de pessoa na morada, numero de telefone errado, endereço errado ou incompleto, inconformidade com regulamentos de importação, etc.), conforme o acordo comercial com a MODA CAFÉ, poderá haver o risco de a encomenda ser devolvida a expensas do/a Utilizador(a), incluindo quaisquer taxas de importação que possam ser cobradas no momento da reentrada em Portugal, no caso de expedições para países extracomunitários. Estes custos serão deduzidos a qualquer eventual reembolso.
D.8. ENCOMENDAS NÃO-ENTREGUES IMPUTÁVEIS À MODA CAFÉ
Se por qualquer motivo imputável à MODA CAFÉ não for possível proceder à entrega dos artigos encomendados, no prazo de 30 dias após a confirmação da encomenda, será proposta ao/à Utilizador(a) uma nova data de entrega. Se essa nova data não lhe for conveniente por qualquer motivo, o/a Utilizador(a) poderá resolver o contrato, sem que lhe seja imputada qualquer despesa ou encargo. O /A Utilizador(a) será reembolsado de todas as quantias entretanto pagas, no prazo máximo de 30 dias contados da resolução do contrato.
D.9. SEGURO
A MODA CAFÉ assegura cada compra durante o período de trânsito, até ao momento de entrega ao/à Utilizador(a). Todas as encomendas requerem uma assinatura no acto da entrega, momento em que a responsabilidade transita para o /a Utilizador(a).
Se o/a Utilizador(a) designar um destinatário que não seja ele/ela mesmo(a), para efeitos de entrega, então aceita a evidência de uma assinatura como prova de entrega e cumprimento por parte da MODA CAFÉ e a correspondente transferência de responsabilidade da mesma forma.
D.10. FORÇA MAIOR
Em caso de força maior, as obrigações da MODA CAFÉ poderão sofrer atrasos. O contrato entre a MODA CAFÉ e o/a Utilizador(a) poderá, em tais casos, ser parcial ou completamente denunciado por qualquer uma das partes.
Considera-se força maior sempre que surjam situações de guerra, guerra civil, revolução, motim, medidas governamentais, greves, bloqueios ou desastres naturais.
Em qualquer um destes casos, a MODA CAFÉ tudo fará para resolver o problema com o/a Utilizador(a), assim que seja inteiramente possível.