POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade aplica-se a qualquer utilização do website wwww.modacafe.pt e a qualquer transacção comercial realizada do mesmo. O/A Utilizador(a) deve consultar, adicionalmente, os Termos e Condições do website wwww.modacafe.pt.

A MODA CAFÉ respeita a privacidade do/a Utilizador(a) e protege as suas informações pessoais. A maior parte do website www.modacafe.pt pode ser navegada sem recurso à partilha de qualquer informação por parte do/a Utilizador(a). Este documento informa-o/a do uso que a MODA CAFÉ faz da  sua  informação  pessoal  sempre que esta for necessária para disponibilizar os  seus   serviços.

Introdução

Para a MODA CAFÉ, a privacidade e protecção dos dados pessoais (“Dados Pessoais”) do/da Utilizador(a) é muito relevante. A MODA CAFÉ manifesta o seu firme compromisso de cumprir a legislação em vigor a cada momento e de tratar os Dados Pessoais em conformidade com a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”).

A presente Política de Privacidade aplica-se a qualquer utilização do website wwww.modacafe.pt e a qualquer transacção comercial realizada do mesmo. O/A Utilizador(a) deve consultar, adicionalmente, os Termos e Condições do website wwww.modacafe.pt.

A MODA CAFÉ respeita a privacidade do/a Utilizador(a) e protege os seus Dados Pessoais. A maior parte do website www.modacafe.pt pode ser navegada sem recurso à partilha de qualquer informação por parte do/a Utilizador(a). Este documento informa-o/a da utilização que a MODA CAFÉ faz dos seus Dados Pessoais sempre que esta for necessária para disponibilizar os seus serviços.

O website www.modacafe.pt poderá conter ligações para websites e serviços de outras sociedades, que têm as suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros. A MODA CAFÉ não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.

No momento do seu registo no website www.modacafe.pt há informação nele constante que poderá ser transmitida. Essa transmissão decorre dos serviços por si contratada com terceiros. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros. A MODA CAFÉ não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.

A MODA CAFÉ reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política de Privacidade às instruções das autoridades de controlo em matéria de protecção de dados.

Sempre que for introduzida qualquer alteração na Política de Privacidade, o/a Utilizador(a) será informado das alterações através do website www.modacafe.pt ou, se se justificar, através de uma comunicação, e ser-lhe-á solicitada a renovação do consentimento relativamente ao texto da Política de Privacidade.

 

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a Caravelas 2000 P.V., Lda., pessoa colectiva número 505671549, registada na Conservatória do Registo Predial de Braga, com sede em Rua Francisco Sanches, nº 37 – 4700-317 Braga, Portugal.

Pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Morada: Moda Café – Rua Francisco Sanches, n.º 37 – 4700-317 Braga, Portugal

Telefone: +351 258 817 700

E-mail: geral@modacafe.pt

 

QUE DADOS RECOLHEMOS, COMO OS UTILIZAMOS E COM QUE FUNDAMENTO

Quando o/a Utilizador(a) navega no website www.modacafe.pt não está a ser registada qualquer informação pessoal, salvo se for um Utilizador(a) registado e tenha previamente acedido à sua área pessoal.

Sempre que a sua informação pessoal for solicitada para um registo, será indicado o motivo para que é pedido. A MODA CAFÉ não cede a sua informação a terceiros sem o seu consentimento expresso prévio.

A MODA CAFÉ recolhe diversos tipos de Dados Pessoais em função das diferentes finalidades, recolhendo, nomeadamente, os seguintes:

Nome Completo;
Data de Nascimento;
Endereço de Correio Electrónio;
Morada para efeitos de facturação;
Morada para efeitos de envio das encomendas;
Número de telefone;
NIF;
Informação da transacção, incluindo produtos adquiridos;
Histórico de compras;
Número de cartão de crédito;
NIB ou IBAN.
 

A MODA CAFÉ usa a informação cedida pelo/a Utilizador(a) no website www.modacafe.pt exclusivamente para satisfazer os seus pedidos de produtos e serviços.

Os seus Dados Pessoais serão processados e divulgados nos seguintes casos:

Serviços de pagamento electrónico, através de cartões de crédito ou débito;
Processamento de produtos adquiridos;
Seleccionar, embalar e despachar artigos;
Solucionar questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos;
Processar pagamentos da compra de artigos;
Processar devoluções de artigos (caso se aplique).
Sempre que o/a Utilizador(a) executa um processo de encomenda, a MODA CAFÉ recolhe os seus Dados Pessoais (por exemplo, password, idade, endereço de correio electrónico, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados.

Sempre que o/a Utilizador(a) solicita a assistência de serviço, os seus dados pessoais (por exemplo: nome, endereço de e-mail) são recolhidos com o objectivo de lhe fornecer os serviços de apoio ao cliente específicos.

Sempre que o/a Utilizador(a) grava um endereço de entrega, o mesmo é recolhido e guardado com o objectivo de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.

A MODA CAFÉ poderá utilizar o seu endereço de correio electrónico ou número de telefone, para comunicar consigo, enviando-lhe email ou SMS, nomeadamente sobre divulgação de produtos vendidos na loja, bem como promoções ou descontos associados aos mesmos.

Todos os serviços que incluam envio automático de emails só são activados após previa autorização expressa do/a Utilizador(a), o qual tem sempre disponível uma opção para anular a subscrição.

 

COOKIES

O website www.modacafe.pt utiliza cookies. Essa informação é utilizada para verificar a utilidade e facilidade de utilização do website e para verificar se tem permissão de aceder a determinados serviços. Poderá obter mais informações sobre o que são “cookies” em www.allaboutcookies.com.

Se o Utilizador(a) preferir não receber cookies quando visitar o website www.modacafe.pt, deve configurar o seu programa de navegação (“browser”) para avisar antes de registar um cookie no seu disco rígido, e recusá-lo quando é detectada a sua presença. Também pode recusar todos os cookies se configurar o seu programa de navegação. Avisamos que pode necessitar de activar os cookies para utilizar alguns serviços pagos no website www.modacafe.pt.

 

QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A informação pessoal do/a Utilizador(a) não é partilhada com terceiros sem a sua permissão prévia e expressa. 

No entanto, pode ser solicitada permissão prévia expressa ao/à Utilizador(a) para autorizar a MODA CAFÉ a ceder a informação pessoal do/a Utilizador(a) a terceiros, apenas e quando tal se mostre necessário para fornecer o produto ou o serviço solicitado, sendo garantido ao/à Utilizador(a) que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido, restringida apenas aos dados necessários para a execução das tarefas contratadas.

A MODA CAFÉ garante, ainda, que estes terceiros se obrigam a não revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação de serviços contratados.

Da mesma forma, a MODA CAFÉ poderá comunicar os seus Dados Pessoais, quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de actividades suspeitas.

A MODA CAFÉ em nenhum caso, levará a cabo transferências internacionais dos seus dados para país terceiro ou organização internacional que se encontre fora da União Europeia.

A MODA CAFÉ não recolhe intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detectar que recolhe, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, a MODA CAFÉ tomará as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, excepto se for obrigada pela legislação aplicável a conservá-la.

 

SEGURANÇA DE DADOS

Os dados do/a Utilizador(a) registados nos servidores da MODA CAFÉ estão sempre protegidos por um login e password. Apesar de a MODA CAFÉ fazer todos os esforços, não pode garantir a segurança da informação que é transmitida, designadamente por intromissão de terceiros (hackers). A fim de melhor garantir a sua segurança, aconselhamos ao utilizador que proceda regularmente à alteração da sua palavra passe de acesso ao website www.modacafe.pt.

Para segurança do/a Utilizador(a), a MODA CAFÉ não guarda nos seus servidores os dados de quaisquer cartões de crédito ou de débito. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transacção, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

 

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS

De acordo com a legislação aplicável, a MODA CAFÉ compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de carácter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos, nomeadamente:

a) Direito a ser informado: o/a Utilizador(a) têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a MODA CAFÉ usa os seus Dados Pessoais. É aliás, por isso, que lhe disponibilizamos a presente Política de Privacidade.

b) Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, o/a Utilizador(a) poderá aceder aos seus Dados Pessoais que tratamos e conservamos.  Nestes casos, a MODA CAFÉ facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objecto de tratamento. Além disso, quando o solicite através de meios electrónicos, a informação será facultada num formato electrónico de utilização comum.

c) Direito de rectificação: o/a Utilizador(a) tem direito de rectificar os seus Dados Pessoais se os mesmos estiverem incorrectos, desactualizados ou se pretender completá-los. Para o fazer, pode contactar-nos para os contactos supra indicados ou, alternativamente, caso se tenha registado no website www.modacafe.pt, dirigir-se à sua “área reservada”.

d) Direito de apagamento/direito a ser esquecido: o/a Utilizador(a) pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, por favor tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.

e) Direito de oposição, incluindo a marketing directo: o/a Utilizador(a) pode optar por ser removido das nossas comunicações directas de divulgação a qualquer momento. A forma mais fácil de o fazer é clicando na ligação ”remover” em qualquer mensagem electrónica ou comunicação que lhe enviemos, mas pode, também, contactar-nos para o efeito.

f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: o/a Utilizador(a) pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afecta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respectiva retirada.

g) Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD: o/a Utilizador(a) caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela MODA CAFÉ viola a legislação de protecção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados (“CNPD”). Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa junto da CNPD.

h) Direito à portabilidade dos dados: o/a Utilizador(a) tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.

i) Direito à limitação do tratamento: o/a Utilizador(a) tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exactidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à MODA CAFÉ, mas necessários ao o/a Utilizador(a) ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a MODA CAFÉ analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.

Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima elencados, para além das formas especificamente referidas nas respectivas alíneas, poderá enviar uma comunicação dirigida para a morada acima identificada ou mediante envio de uma mensagem de correio electrónico para o endereço de email também supra referido, endereço que poderá utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma questão relativamente à presente Política de Privacidade.

 

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS

A MODA CAFÉ só guardamos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.

Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais pelo maior período de tempo.

a) Quando adquirir serviços e/ou produtos, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação contratual, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos após a cessação da mesma, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;

b) Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão;

c) Quando criar uma conta na área reservada (login), isto é, quando se registar no website www.modacafe.pt, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar;

d) Quando tenha consentido no envio da divulgação, conservaremos os seus dados pessoais até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;

e) O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou

f) Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.

Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.

Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.

 

GARANTIAS

O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados à MODA CAFÉ são certos e exactos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexacta ou incompleta dos dados.

O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios públicos da MODA CAFÉ, como Facebook e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A MODA CAFÉ não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus visitantes.

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